VIBE VITAL pessoa jurídica, com sede na cidade de Ribeirão Preto – SP, na Rua: São José n. 933, Shopping Santa Úrsula, segundo piso, Centro, Ribeirão Preto-SP, inscrita no CNPJ nº 44.780.839/0001-65, sendo um comércio varejista com foco na produção e venda de produtos naturais e artesanais, neste ato e por meio deste contrato, apresenta abaixo as condições gerais para compra no site: www.vibevital.com.br

1. OBJETIVO

1.1. O objetivo deste contrato é apresentar para os clientes da VIBE VITAL, as condições gerais para compra e venda de produtos nesta plataforma.

2. CAPACIDADE PARA CADASTRAMENTO E COMPRA NO WEBSITE

2.1. Os produtos colocados à venda no site estão disponíveis para compra apenas para pessoas maiores de 18 anos e em plena capacidade civil, ou seja, pessoas que tenham capacidade legal para contratar.

2.2. Não podem efetuar o cadastro e nem realizar compras dos produtos e serviços aqui oferecidos, os menores de 18 anos ou parcialmente capazes, nos termos dos artigos 3º e 4º do Código Civil (Lei 10.406/2.002).

3. CADASTRO

3.1. O cadastro do consumidor somente se efetivará com o completo preenchimento de todos os campos do cadastramento; o futuro usuário deverá completa-lo com informações exatas, verídicas e precisas, sob sua total responsabilidade, assumindo o compromisso de atualizar os dados sempre que houver alguma modificação;

3.2. Na eventualidade de problemas causados por erros de preenchimento do cadastro, tais como atrasos e impossibilidade de entregas de produtos, bem como quaisquer outros contratempos causados por estes erros, a responsabilidade será totalmente do cliente, até o momento em que a efetiva alteração chegue ao conhecimento da plataforma, já que somente o consumidor é quem pode fazer e alterar seu cadastro;

3.3. Na realização do cadastro, o COMPRADOR/CLIENTE escolherá uma senha de acesso, que será única, exclusiva e intransferível, que deverá ser mantida em segredo.

4. DAS FORMAS DE PAGAMENTO

4.1. O pagamento poderá ser efetuado através cartão de crédito, pix ou transferência bancária, sendo que todas estas modalidades de pagamento se darão de forma terceirizada, através do MERCADO PAGO.

4.2. O MERCADO PAGO aceita a maioria das bandeiras de cartões de crédito, e cada dia tenta ampliar as possibilidades de pagamento, portanto para saber se o seu cartão se encontra no rol de aceitação do MERCADO PAGO, o usuário deverá se direcionar para o respectivo site da administradora e proceder a verificação.

4.3. Os preços e condições de pagamento oferecidos na rede mundial de computadores (WEB) são exclusivos para compras no site.

4.4. As ofertas serão válidas até o término dos estoques para a internet; vendas sujeitas à análise e confirmação de dados, efetuada pelo MERCADO PAGO;

4.5. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão, através do MERCADO PAGO; as informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderão ser solicitadas pelo MERCADO PAGO, conforme as normas por ele estabelecidas;

4.6. Somente o titular do cadastro feito dentro da plataforma, que poderá efetuar compras, com qualquer meio de pagamento, devendo ser o próprio titular do cartão de crédito ou da conta corrente, caso escolha estas modalidades de pagamento;

4.7. No caso de compras com cartão de crédito, o prazo para faturamento da mercadoria será considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação de pagamento pela administradora do cartão para o MERCADO PAGO, que então informará para a plataforma a confirmação, que é realizada em até 5 (cinco) dias úteis e caso exista divergência cadastral, o MERCADO PAGO poderá entrar em contato com o usuário para confirmação;

4.8. Para compras realizadas via PIX, o prazo para faturamento é considerado a partir da confirmação de pagamento pelo banco ao MERCADO PAGO, que então informará a plataforma; a confirmação é realizada em até 24 horas, de acordo com o MERCADO PAGO;

4.9. Para compras pagas por meio de transferência bancária, o prazo para faturamento é considerado a partir da confirmação de pagamento pelo banco ao MERCADO PAGO, que então informará a plataforma dentro de 48 horas.

5. DA ENTREGA

5.1. No procedimento de compra o site irá calcular automaticamente o prazo de entrega (em dias úteis), que passa a valer após o 1º dia útil após o faturamento dos produtos adquiridos.

5.2. O prazo de faturamento será de, no máximo, 3 (três) dias úteis após a confirmação financeira de pagamento feita pelo MERCADO PAGO;

5.3. A plataforma somente utilizará os CORREIOS para envio das mercadorias, que poderá ser normal ou expresso;

5.4. As entregas, via de regra, serão realizadas de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, e aos sábados somente nas cidades em que o Correio realiza este serviço, sendo fundamental que tenha alguém no local para recebimento;

5.5. Sempre será necessária a conferência da nota fiscal e dos produtos no ato de entrega;

5.6. Em eventuais localidades, os horários de entrega poderão variar, conforme as normas estabelecidas pelos Correios;

5.7. O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer responsável por recebimento de mercadorias no endereço indicado, mediante assinatura no comprovante de entrega e apresentação de documento de identificação; caso alguma destas pessoas não esteja autorizada a receber o pedido, ela deverá ser avisada, para que o COMPRADOR seja comunicado imediatamente e possa receber pessoalmente a mercadoria, caso contrário, o funcionário dos Correios entregará para a pessoa que estiver no local e se dispuser a receber a encomenda;

5.8. Serão feitas até 3 (três) tentativas de entrega, conforme o tipo de frete escolhido, normal ou expresso (2 tentativas para o normal e 3 para o expresso), podendo variar de acordo com as normas dos Correios para cada região e no caso do destinatário estiver ausente em todas, a mercadoria ficará na agência do correio da cidade por 7 (sete) dias, e após este período retornará à remetente/plataforma;

5.9. Caso a entrega não seja concretizada devido a erro no endereço informado pelo CLIENTE/COMPRADOR, ou por qualquer condição motivada por este (COMPRADOR) e que tenha dificultado a entrega, como no caso de ausência na residência, e o produto retorne para nosso centro de distribuição, a plataforma entrará em contato com o cliente para corrigir ou confirmar o endereço e reenviará os produtos;

5.10. Na Hipótese do item 5.9, as despesas adicionais de frete, e quaisquer outras que porventura ocorram, serão cobradas integralmente do CLIENTE/COMPRADOR que deverá quita-las antecipadamente ao reenvio;

5.11. O CLIENTE/COMPRADOR poderá acompanhar a entrega dos produtos a partir do código de rastreamento que a plataforma fornecerá, assim que os produtos forem despachados para os Correios;

5.12. O valor do frete é calculado com base no local de entrega, peso, dimensões, quantidade e modo de entrega escolhido (normal ou expresso);

5.13. Em condições especiais, definidas no site, a VENDEDORA poderá se abster da cobrança dos valores do frete; ocasião que será excepcional e estará expressa no site, na hora da compra, bem como as condições desta promoção;

5.14. Não será efetuada entrega em áreas da zona rural, onde não exista o endereço completo (logradouro, número da residência, complemento, cidade, Estado e CEP), ocasião onde não haverá como efetivar a compra e se por um acaso já estiver feita, haverá a devolução do pagamento, junto ao MERCADO PAGO;

5.15. A VENDEDORA não autoriza a transportadora (CORREIOS) a:
a) Entrar no domicílio do destinatário;
b) Realizar instalação ou manutenção de produtos;
c) Abrir embalagem de produtos;
d) Realizar entrega em endereço diferente do que consta na nota fiscal (DANFE – documento auxiliar da nota fiscal eletrônica);
e) Realizar entrega a menor de idade e sem o documento de identificação.

6. DAS OFERTAS

6.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal plataforma, sendo que uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os respectivos fornecedores;

6.2. A plataforma se exime da responsabilidade de erros de digitação nos valores dos produtos no site, entendendo que a equidade e bom senso nas relações comerciais (jurídicas) são princípios básicos emanados do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, deste modo, não serão enviados produtos feitos com erros grosseiros de digitação de valores ou de grande discrepância ao valor habitual de itens similares, até que o cliente pague a diferença existente para o montante correto; caso o CLIENTE/COMPRADOR não queira pagar a diferença, o pedido será imediatamente cancelado e os valores eventualmente já pagos serão devolvidos, de acordo com o meio utilizado para pagamento, seguindo o procedimento contido no item relativo as devoluções;

6.3. Nos casos de imagens e fotos de produtos erradas, serão oferecidas ao CLIENTE/COMPRADOR, a troca do produto por outro disponível no estoque da plataforma, a devolução do valor pago ou a devolução do produto com a disponibilização de vale-compra para futuras compras no site.

7. DA SEGURANÇA

7.1. É de responsabilidade da plataforma a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo CLIENTE/COMPRADOR no processo de cadastro; a segurança do site contra a ação de hackers é garantida através do certificado SSL.

7.2. O site https://lojabordartes.com.br dispõe de certificado de segurança “SSL”, que garante a navegação em ambiente seguro, desta forma, todos os dados digitados no cadastro são criptografados, inibindo a ação de hackers e a perda de informações;

7.3. A VENDEDORA não possuirá qualquer dado relativo aos cartões de créditos dos CLIENTES/COMPRADORES; estes dados serão fornecidos pelos CLIENTES/COMPRADORES diretamente ao MERCADO PAGO, que será o responsável pela criptografia e segurança destas informações;

7.4. O MERCADO PAGO, conforme seus termos de utilização, NÃO FORNECERÁ qualquer dado relativo aos cartões de crédito para a PLATAFORMA, portanto toda responsabilidade de arquivamento destas informações é do MERCADO PAGO, caso o CLIENTE/COMPRADOR não concorde com tal fato, não deverá efetuar compras no site;

7.5. A PLATAFORMA utiliza cookies digitais somente para melhorar a experiência do usuário no site de vendas; os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da rede mundial de computadores, para o seu computador, de forma automática, sem intervenção humana, porém sem armazenamento de quaisquer dados pessoais; todas as eventuais informações são mantidas em sigilo absoluto;

7.6. A VENDEDORA, para maior comodidade do usuário, enviará e-mails com ofertas especiais, para aproveitamento das promoções existentes; caso o usuário queira cancelar o recebimento das ofertas, haverá no próprio e-mail um link para o cancelamento destes envios;

7.7. No caso de discordância do CLIENTE/COMPRADOR em qualquer item aqui estabelecido, este deverá suspender a compra imediatamente.

8. DO CASO FORTUITO

8.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos e/ou força maior, por exemplo, regiões afetadas por desastres ambientais de grande monta, que dificulte de forma extrema, o cumprimento das obrigações, naquele momento;

8.2. A PLATAFORMA se reserva no direito de alterar o presente contrato a qualquer tempo, visando seu aperfeiçoamento e melhoria na prestação dos serviços, sem prejuízo, entretanto, dos negócios celebrados sobre a égide do contrato em vigência; de tal forma, recomenda-se que os usuários do site releiam este instrumento sempre que efetuarem novas compras.

9. DO FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS

9.1. Todos as cláusulas deste contrato serão regidas pelas Leis da República Federativa do Brasil; para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submetem ao foro da cidade de RIBEIRÃO PRETO – SP, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

VIBE VITAL – 44.780.839/0001-65
07/03/2022
Ribeirão Preto – SP